07 maio Atendimento psicológico para crianças pode ser o melhor caminho

O amparo psicológico durante a mediação de conflitos familiares é fundamental para a saúde psicológica das crianças. Garantir a estabilidade emocional dos menores é um dever moral para responsáveis e autoridades competentes. Como legislador, eu trabalho para isso. Uma prova é a lei 8343/2010, de minha autoria, que garante aos menores o apoio psicológico gratuito durante o processo de investigação de paternidade. O atendimento é prestado pelo Serviço Único de Saúde, por meio de solicitação nos postos de saúde.

Outro contexto que também pode ser traumático é a briga judicial entre os pais. Exemplo disso é o caso apresentado recentemente pelo Fantástico (Rede Globo). O Brasil conheceu a história de uma família que partiu de Florianópolis, há quatro anos, para uma aventura em alto mar. Um menino, agora com oito anos, viu o sonho de conhecer o mundo com os pais em um barco se transformar em um pesadelo. Há quase cem dias ele está na condição de fugitivo. Sem endereço fixo, mãe e filho já percorreram três estados brasileiros, morando de favor em mais de dez residências.

Após navegarem pelo litoral do Brasil e por países da América Central, o casal se desentendeu. A mãe abandonou a embarcação e o pai não deixou o menino retornar com ela para casa. Em Florianópolis, ela entrou na Justiça para ter a guarda do filho. Pouco depois, recebeu autorização para buscar o menino.

Inconformado, o pai acionou a Vara de Família e Sucessões de Curitiba, que decretou por meio de uma liminar que a mãe deve entregar o menino. A guarda seria compartilhada. Com medo de que o pai fugisse com o filho, a mãe fugiu com ele primeiro.

Enquanto os processos correm, a discussão é sobre qual vara de família deve cuidar do caso. A primeira audiência na Justiça de Curitiba está marcada para julho. O menino estará com nove anos. Ele está sem frequentar a escola, sem visitar os amigos e sem referência de lar, se escondendo na casa de quem oferece abrigo.

São muitas as histórias de crianças negligenciadas. Eu estou atento a isso, trabalhando para criar novas leis que garantam serviços que assistam os menores. O futuro que queremos deve ser construído com respeito à infância.